Um dos grandes desafios atuais da psicologia é a defesa da laicidade. Este valor fundamental deve ser compreendido como um pilar que equilibra, valoriza e respeita a diversidade de orientações religiosas e não-religiosas presentes em nossa sociedade.

Em nossa Constituição, a laicidade do estado é o pilar que mantém as garantias fundamentais de liberdade religiosa, de crença e culto. Como autarquia federal, o Conselho Federal de Psicologia é constituído por lei federal, devendo seguir os princípios constitucionais que norteiam o código de ética. Em consonância à Constituição, o princípio da laicidade na Psicologia visa, sobretudo, resguardar as pessoas atendidas que se veem, muitas vezes, vulneráveis de qualquer ato proselitista ou discriminatório, relacionados ao fundamentalismo religioso associado ou mesclado à prática psicológica. Isso fica bem claro no artigo 3º da Resolução CFP nº 7/2023, que trata da laicidade e da Psicologia, e que dispõe:

Art. 3º É vedado à psicóloga e ao psicólogo, nos termos desta Resolução e do Código de Ética Profissional:

I – praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão à crença religiosa;

II – induzir a crenças religiosas ou a qualquer tipo de preconceito, no exercício profissional;

III – utilizar-se, ou favorecer o uso, de práticas psicológicas como instrumentos de castigo, tortura ou qualquer forma de violência que atentem contra a liberdade de consciência e de crença religiosa, ou que se baseiem em alegações de preceitos de fé religiosa;

IV – utilizar instrumentos e técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações em relação à liberdade de consciência e de crença religiosa;

V – utilizar o título de psicóloga ou psicólogo associado a vertentes religiosas;

VI – associar conceitos, métodos e técnicas da ciência psicológica a crenças religiosas;

VII – exercer qualquer ação que promova ou legitime práticas de intolerância e racismo religioso contra indivíduos e comunidades de matriz africana, indígenas e tradicionais;

VIII – exercer qualquer ação que promova fundamentalismos religiosos e resulte em racismo, LGBTI+fobia, sexismo, xenofobia, capacitismo ou quaisquer outras formas de violação de direitos;

IX – utilizar, como forma de publicidade e propaganda, suas crenças religiosas. (CFP, 2023)

Essa resolução aprofunda e explicita pontos fundamentais do Código de Ética Profissional do Psicólogo (CFP, 2005), no Artigo 2, alínea b. Não há a menor dúvida da importância da resolução no combate às múltiplas discriminações, bem como no combate a grupos fundamentalistas que subordinam a Psicologia aos próprios propósitos. A laicidade é um princípio vital para o Estado democrático e de direito. Contudo, na Psicologia, em alguns casos, a laicidade pode ser extrapolada e convertida em neutralidade religiosa e laicismo.

A interpretação da laicidade como neutralidade religiosa implica a desconsideração da diversidade e pode levar à imposição de uma norma de não-crença aos indivíduos. Tal perspectiva é apoiada pela análise de Rios et al. (2017).

Assim, por exemplo, a laicidade da neutralidade, ao elaborar as políticas públicas, não levará em consideração vestimentas ou adereços com significado religioso, como ocorre com a polêmica relativa à proibição do uso de véu por estudantes muçulmanas na França, ao passo que a laicidade pluriconfessional, ao projetar e construir um aeroporto, alocará um espaço de oração adaptado a diversos símbolos religiosos, pertencentes a comunidades de fé variadas. (p. 164)

Quando a laicidade é utilizada como sinônimo de neutralidade religiosa, cria-se uma barreira entre a psicologia/profissional e o paciente religioso (isto é, para quem religiosidade é determinante em sua visão de mundo). Nisto, incorremos no risco de negligenciar a importância do fenômeno religioso do paciente, seja pelo desconhecimento das vivências religiosas ou pela falta de empatia ao seu relato, comprometendo, assim, a percepção integral do atendido. Isto, além de ignorar os estudos que apontam a relevância da religiosidade para o enfrentamento (coping) de doenças. 

Por outro lado, temos o laicismo que se apresenta como uma atitude extrema e hostil ao fenômeno religioso e, por extensão à pessoas religiosas, que JÚNIOR (2000) definiu como 

O  laicismo  é  uma  forma agressiva, combativa de laicidade que procura eliminar, extirpar a religião da vida social.  O  laicismo  se  mostrou  na  história  política  de  diversos  países  ocidentais como  fortemente  anti-clerical  e  anti-religioso. 

O laicismo é mais evidente na relação entre os próprios profissionais da psicologia resultando na desqualificação e críticas públicas aos profissionais que assumem ou expressam uma afiliação religiosa. Note-se que o tratamento, isto é, críticas e hostilidades aos profissionais que assumem uma afiliação religiosa é de uma proporção desigual aos outros itens previstos no código de ética no artigo 3 alinea b “Induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas,religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito”. Qualquer expressão das convicções citadas deveriam ser tratadas da mesma forma em propagandas e redes sociais, não apenas em relação à religião. Fortalecendo o discurso de perseguição e os movimentos das psicologias religiosas.

Reiterando, a laicidade na psicologia é fundamental e envolve  

realizar aquilo que, em fenomenologia, Husserl chamou de epoché, ou seja: colocar entre parênteses todos os seus a priori, incluindo-se aí a sua própria concepção religiosa, e abrir-se para a experiência do próprio paciente, evitando pronunciar-se quanto à realidade ontológica do transcendente” (FREITAS, 2017,p.73)

Assim, a laicidade no exercício profissional envolve considerar, compreender e respeitar a realidade psíquica do paciente. 

Psicologias Religiosas

O termo “Psicologia Religiosa” surge quase simultaneamente à “Psicologia da Religião”, inicialmente sendo usados como sinônimos. Contudo, já em 1904, Leuba empregava esse termo para descrever a experiência subjetiva da religião, diferenciando-o, assim, do estudo do fenômeno religioso.

Na atualidade, esse termo retorna de forma polêmica, associado tanto à necessidade de compreender psicologicamente a realidade religiosa em cada contexto, quanto às vertentes do pensamento religioso que buscam uma intersecção entre a psicologia e a religião. Tais vertentes dão origem a linhas como a psicologia cristã, psicologia espírita, psicologia islâmica, psicologia budista, etc., que, embora não sejam reconhecidas ou sejam alvos de críticas éticas, têm ganhado espaço no Brasil.

Omais e Santos (2024) defendem essa perspectiva, tomando como referência a vivência das pessoas atendidas, e afirmam que essas aproximações demarcam

(…) possibilidades e limites da integração de epistemologias religiosas como recurso potencial no campo da psicologia e da psicologia da religião. Para tanto, são abordados aspectos conceituais, origens históricas e fundamentos dessa nova abordagem, que vem ganhando cada vez mais espaço em instituições ao redor do mundo e no campo de pesquisa.

E concluem que 

A inclusão de novas epistemologias na ciência psicológica, sobretudo aquelas decorrentes de filosofias espirituais e religiosas, tem se mostrado necessária para a compreensão do comportamento de indivíduos pertencentes a certas comunidades, especialmente daquelas cujos modos de vida não são pautados na racionalidade ocidental. Espera-se, assim, que essas reflexões possam contribuir para valorizar uma postura de maior permeabilidade e conjugação entre saberes de campos distintos, ao invés de reforçar as polarizações e fundamentalismos que restringem o horizonte do diálogo e o intercâmbio de conhecimentos, incentivando novas e profícuas descobertas sobre o tema.

Assim, a psicologia religiosa se direciona tanto à especificidade da vivência religiosa do paciente quanto à subjetividade do profissional orientada pela religiosidade. Freitas (2017) aponta que

“(…) a noção de uma Psicologia Religiosa fica reservada quando o psicólogo atua em seu próprio contexto, como , por exemplo, em serviços voluntários de instituições católicas, espíritas ou evangélicas. Neste último caso, todas as pessoas que procuram a instituição religiosa o fazem em consonância com suas crenças. Então, se encontra lá um psicólogo que também compartilha delas, poderá se benecificar de um atendimento psicológico aliado aos princípios preconizados por sua religião, religiosidade ou espiritualidade.

Fora do contexto especificamente religioso, para ser ético, o psicólogo não deve entrar num campo que não lhe cabe, senão caracterizaria facilmente de proselitismo. (p. 73)

Isto envolveria considerar elementos fundamentais à subjetividade e à identidade social do psicólogo, que podem estar profundamente relacionadas à religião. Por exemplo, a situação de psicólogas muçulmanas que usam hijab, de psicólogos e psicólogas de matriz africana que usam suas guias, ou, ainda, a dificuldade de muitos cristãos em afirmar sua identidade religiosa em redes sociais sem sentir que ferem sua fé. Mas, essa é uma discussão ampla que ultrapassa nosso escopo, pois levaria a discussão sobre onde termina o CPF(cadastro de pessoa física) e onde começa o CRP(registro profissional)  e vice-versa.. O fato é que as psicologias religiosas estão presentes em nosso dia a dia, e precisamos diferenciá-las da psicologia da religião. 

A Psicologia da Religião

A Psicologia da Religião é uma área que, apesar de ter gerado interesse em grandes nomes da psicologia do final do século XIX e início do século XX, como Wundt, James, Freud e Jung, dentre outros, ainda é bem desconhecida entre os psicólogos. Acredito que isso se deva tanto à confusão associada ao discurso da neutralidade religiosa e ao laicismo quanto ao preconceito gerado pelas chamadas “Psicologias Religiosas”, o que provoca uma atitude evitativa em relação à Psicologia da Religião.

A psicologia da religião não possui uma definição, mas muitas perspectivas. Dentre elas vou citar duas: a primeira de  Ancona-Lopez (2002), que afirma que  a “Psicologia da Religião estuda os fenômenos religiosos como fenômenos da cultura, constituintes do ser humano. Nesse sentido examina, entre outros temas, as práticas, crenças e experiências religiosas”(p.79) a segunda, de Paiva(2019) que afirma que a psicologia da religião

 é o estudo científico do que há de psíquico no comportamento religioso. Com isso, excluo a concepção de que a PR se ocupe com o que há de religioso no psíquico. Essa concepção, aqui excluída, implica, entre outras coisas, a busca da origem da religião na psique ou, mais radicalmente, na biologia do ser humano. Embora tudo no homem seja psíquico e biológico, o biológico e o psíquico não são tudo. Não está excluída, com isso, todavia, a busca por condições ou correlatos do comportamento religioso no psiquismo e na biologia. (p.10) 

Nesta perspectiva, a religião é entendida como um fato psíquico, uma experiência da psique que se estabelece a partir do contato com o Sagrado ou o transcendente. A ênfase não está na qualificação do sagrado ou do objeto religioso, mas sim em sua expressão na vida psíquica. Assim, para a compreensão da vivência psíquica da religião, torna-se essencial o estudo da cultura, tradição, crenças, práticas e das epistemologias religiosas inerentes às diversas tradições. A psicologia da religião poderia suprir os conhecimentos necessários à prática psicológica com pessoas das mais diferentes religiões. No entanto, por não ser valorizada, essa área deixou uma lacuna que tem sido preenchida pelas psicologias religiosas.

Devemos considerar que a psicologia da religião se coloca muito distante da grande maioria dos psicólogos, por não ser prevista na graduação em Psicologia. As discussões em psicologia da religião se concentram no âmbito acadêmico de pós-graduação, em níveis de Mestrado e Doutorado, tendo muito pouca ou quase nenhuma relação com o cotidiano da psicologia clínica e profissional em geral, se fazendo mais presente às ciências da religião do que à psicologia.

Ancona-Lopez (2002) alerta para a necessidade de evitar os reducionismos no campo da psicologia da religião evitando reduzir a religião à explicações psicológicas e estudos acadêmicos ou reduzir a psicologia a um suporte da religião, como nas psicologias religiosas. 

Considerações finais

A psicologia da religião não é a resposta para “coibir” ou substituir as psicologias religiosas, mas uma alternativa que engloba conhecimentos necessários para uma prática embasada e ética da psicologia. Precisamos reconhecer que há um descompasso entre necessidades de formação profissional e as pesquisas e estudos no campo da psicologia da religião, gerando atitudes negativas dos psicólogos em relação ao fenômeno religioso e, por consequência, pela pessoa atendida.

Não há como negar a importância das contribuições das abordagens psicológicas para o estudo do fenômeno religioso. Contudo, é fundamental que essa produção seja ampliada e complementada com os estudos contemporâneos, visto que a psicologia da religião é uma área em constante desenvolvimento e atualização.”

Referências Bibliográficas 

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